Em prol da coerência

Contribuir para melhorar a eficiência, a coerência e a visibilidade das políticas externas dos Governos e da União Europeia são os desafios que o projecto Coerência.pt tem em cima da mesa e os quais se propõe a tratar nos próximos 36 meses.

Trata-se de um projecto dedicado à Coerência das Políticas para o Desenvolvimento (CPD), co-financiado pela Comissão Europeia e apoiado pelo IPAD – Instituto Português de Apoio ao Desenvolvimento, e está a ser desenvolvido pela ONGD Instituto Marquês de Valle Flôr (IMVF) em parceria com as ONG europeias Evert Vermeer Foundation, Glopolis e People to People e com a Plataforma das ONG de Cabo VerdeObjectivo.

Do artigo que aqui pode ser consultado retiro o seguinte excerto:

“Quais são os partidos mais justos?
A metodologia aplicada no Coerência.pt permite precisamente analisar as políticas implementadas pelos ciclos parlamentares nacional e europeu e aferir se são coerentes com os princípios defendidos em acordos e parcerias Internacionais delineados com os países em desenvolvimento. Os Casos de Estudo disponíveis online reflectem exemplos concretos de políticas contrárias a estes princípios, a partir da análise de questões parlamentares, modos de votação, discursos e publicações, mediante um escrutínio aos membros do Parlamento.

De cada vez que um parlamentar levar a cabo uma acção considerada positiva em termos da coerência das políticas para o desenvolvimento, esta será divulgada no site do projecto. A cada um dos seis grupos parlamentares cujos partidos políticos elegeram Deputados nas eleições legislativas de Setembro de 2009 (PS, PSD, CDS-PP, BE, PCP e PEV) é atribuída uma estrela por cada declaração de voto e por cada intenção, e duas estrelas por cada resolução. Esta monitorização actualiza assim em permanência os resultados da evolução dos partidos políticos face à implementação de políticas mais justas. E, consequentemente, afere quais os partidos mais activos na advocacia por políticas coerentes.

Um exercício de cidadania activa que permite emitir recomendações capazes de inverter as incoerências que comprometem a consolidação de um desenvolvimento mais coerente e sustentado. Em conjunto com outras actividades de investigação e mobilização – a sensibilização de decisores políticos, ONG, estudantes universitários e público em geral será suportada não só pela informação e case studies disponíveis online como através de um filme documental, uma newsletter e um blogue –, espera-se que esta monitorização permita alcançar os objectivos traçados pelo projecto, face à CPD. Outra medida em curso é a capacitação e participação das partes interessadas através de workshops para ONG, para funcionários públicos e decisores políticos (ver Caixa), com o objectivo de fomentar uma coligação de vontades. Por último, estão a ser implementadas acções de sensibilização da opinião pública e de carácter educativo, como a publicação e divulgação de materiais de sensibilização, a atribuição de Prémios de Boas Práticas e a Campanha Europeia ‘Vozes do Sul’.”

O Instituto Marquês de Valle de Flôr realiza, no dia 19 de Janeiro, no auditório do Edifício Novo da Assembleia da República, uma Sessão Pública dedicada à “Coerência das Políticas, o Desafio do Desenvolvimento”.

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