A reforma dos cuidados de saúde nos EUA

Há vozes que afirmam que os EUA estão a implementar medidas que em muito têm parecença com o nosso Serviço Nacional de Saúde, de modelo de matriz “beveridgeana”. Na verdade, e de uma forma muito simplista, aquilo que Obama está a fazer com o projecto de reforma do serviço de saúde americano é controlar os prémios dos seguros (através da nomeação de uma autoridade federal) de forma a ajudar o Estado a impedir a subida exagerada (e outras práticas incorrectas como a exclusão de pessoas doentes) das companhias de seguros.

Na prática, o que está em cima da mesa não é a cobertura universal dos cuidados de saúde à população, mas sim um alargamento de forma a “satisfazer” a grande maioria da população, numa rede de prestação de cuidados de saúde que se manterá essencialmente na mão de fornecedores privados.

A partir de 2014 todos os adultos serão obrigados a terem um seguro de saúde, quer através das apólices oferecidas pelos empregadores (o acesso ao sistema para a grande maioria da população americana), quer através de um mercado individual. Além disso, as famílias com rendimentos precários e que não consigam suportar os custos dos seguros terão acesso a subsídios governamentais. Outra medida, passa pela recompensa fiscal às pequenas e médias empresas que efectuem seguros de saúde aos seus trabalhadores.

A reforma regulamenta também regras para a actividade das companhias de seguro, tais como: a impossibilidade destas cancelarem apólices de forma unilateral, imporem um tecto máximo para reembolsos de despesas, não poderem recusar clientes perante a sua história clínica (por exemplo, pessoas com doenças crónicas).

A oposição, republicana, desde cedo que se manifestou contra a lei e criticou o Governo pela sua tentativa de regulamentar os prestadores de cuidados de saúde, acusando-o de atentar contra os direitos e liberdade de escolha dos doentes. Com esta ideia, avançaram para tribunais, numa tentativa desesperada de revogarem a lei, na esperança de terem uma vantagem nas eleições intercalares do Congresso, em Novembro, tendo por base as sondagens feitas pela Gallup, as quais mostravam a divisão do eleitorado face à reforma (48% dos americanos era contra,  45% a favor e sete por cento não tinham opinião).

Após seis meses desde a promulgação da reforma do sistema de saúde americano (23 de Março de 2010) e pouco mais de um ano desde que Barak Obama iniciou esta “guerra” (a 10 de Setembro de 2009), é interessante ler este artigo de opinião assinado por Howard Dean, ex-governador de Vermont, um estado americano com uma interessante experiência ao nível dos cuidados de saúde prestados à população local, numa crítica (breve) à luta que os republicanos estão a travar contra a reforma em curso.

Deixe uma Resposta

Please log in using one of these methods to post your comment:

Logótipo da WordPress.com

Está a comentar usando a sua conta WordPress.com Terminar Sessão / Alterar )

Imagem do Twitter

Está a comentar usando a sua conta Twitter Terminar Sessão / Alterar )

Facebook photo

Está a comentar usando a sua conta Facebook Terminar Sessão / Alterar )

Google+ photo

Está a comentar usando a sua conta Google+ Terminar Sessão / Alterar )

Connecting to %s

%d bloggers like this: